Aula magna aborda Direito da Criança e do Adolescente

Na última segunda-feira (07/08), o curso de Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) promoveu uma aula magna com o tema “Perspectivas contemporâneas do Direito da Criança e do Adolescente”, ministrada pelo professor Dr. Elmer da Silva Marques, docente do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

“Debater o Direito da Criança e do Adolescente vem ganhando cada vez mais relevância na medida em que se compreende a importância da prevenção dos problemas sociais. A melhor maneira de preveni-los é garantir o cuidado com as crianças e adolescentes, garantindo-lhes condições adequadas de desenvolvimento e possibilitando que se transformem em adultos autônomos e integrados à sociedade”, avalia o professor Elmer.

Durante a aula magna, Elmer apresentou questões que estão sendo amplamente debatidas na sociedade no que tange aos direitos da criança e do adolescente, como o acesso à creche, a situação das crianças cujas mães estão privadas de liberdade, bem como a punição dos adolescentes em conflito com a lei.

“A importância de debater estes assuntos com os acadêmicos de Direito ganha ainda maior destaque tendo em vista que serão os futuros profissionais que estarão na linha de frente da proteção dos direitos da criança e do adolescente, atuando como advogados, defensores públicos, promotores de justiça, juízes, delegados, todos profissionais importantes no movimento de prioridade absoluta para a concretização daqueles direitos”, completa o professor.

Elmer é professor do curso de Direito da Unioeste, câmpus de Francisco Beltrão, onde atua como coordenador do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij), projeto do Governo do Estado do Paraná, gerido pela Unidade Executiva do Fundo Paraná e vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

“O Neddij atua na assessoria jurídica de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, bem como em toda a rede de proteção de criança e adolescente junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comissão Regional de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes (CREV) e Conselho Tutelar. Promovemos a qualificação da sociedade civil para habilitá-la a atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente, proferindo palestras, cursos, oficinas junto a escolas, universidades, entre outros”, cita.

Para a coordenadora do curso de Direito do UNIDEP, professora Ma. Angélica Socca Cesar Recuero, as aulas magnas são momentos especiais, pois além de marcarem o início do semestre letivo, permitem a discussão de pautas relevantes para o Direito. “A perspectiva apresentada pelo professor Elmer foi muito enriquecedora, promovendo a reflexão crítica acerca da tutela da criança e do adolescente, desmitificando concepções que não se adequam ao tratamento contemporâneo do tema. Esses momentos oportunizam uma verticalização e atualização sobre assuntos estudados ao longo da graduação, num movimento de incentivo ao estudo contínuo, competência essencial para os profissionais do Direito”, completa.

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Matéria: Profa. Ma. Jozieli Cardenal Suttili / Jornalista MTB 9268 – PR
Coordenadora da Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
Fotos: Alan Winkoski, Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
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