Curso de Direito publica 4 artigos na Revista Criminalis

Acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) tiveram artigos publicados na primeira edição da Revista Criminalis, periódico semestral conduzido por graduandos em Direito do Grupo Afya Educacional. A Revista foi idealizada pelo Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN), e além da atuação do acadêmico do 3º período, Gustavo Eduardo Rosa Pegoraro, como editor-gerente da mesma, os estudantes Aline Gracioli, André Henrique Olivo, Andrio Carlos Antunes, Jéssica Kruger, Juliana Carolina Gnoatto e Micheli Fernanda Alves estão representando o UNIDEP com suas publicações. 

A acadêmica do 10° período do curso de Direito, Micheli Fernanda Alves, conta que seu artigo, intitulado “A (in) constitucionalidade da aplicação do princípio do in dubio pro societate na pronúncia”, resultou de um caso prático vivenciado por ela. “Mesmo após os Tribunais Superiores se manifestarem acerca da problemática, o referido princípio ainda é aplicado em alguns Tribunais de Justiça, o que demonstra uma violação ao texto normativo da Constituição e às normas penais vigentes”, frisa.  

Ela enaltece que a publicação de artigos em periódicos da área reflete em futuras especializações, como mestrado e doutorado, além de contribuir para construção de conhecimento. “Ter um artigo aceito é bastante gratificante, por isso a iniciação científica durante a graduação deve ser incentivada, pois, a partir dela, buscamos mais conhecimento e nos aprofundamos em diversas áreas, garantindo uma maior competência no futuro profissional”, pontua.  

A acadêmica Aline Gracioli, do 8º período, explica que o artigo “Tribunal do Júri: reflexões sobre a decisão pela íntima convicção e sua possibilidade de reforma à  luz  constitucional  e  processual  penal”, escrito juntamente com as colegas Jéssica Kruger e Juliana Carolina Gnoatto, oportuniza reflexões acerca de decisões baseadas em convicções, desprovidas de fundamentação. “Muitas vezes, os jurados são cidadãos leigos e decidem conforme seu entendimento, gerando assim a subjetividade de decisões, o que soma-se à falta de conhecimento técnico e jurídico, podendo resultar em decisões injustas”, comenta. 

Para ela, pesquisar e publicar durante a caminhada acadêmica é uma experiência significativa. “Acredito ser importante agregar conhecimento sobre um tema específico, formulá-lo, coletar dados e sistematizar ideias para respondê-lo, além do aprendizado e da experiência. O aceite para a publicação foi uma satisfação ímpar, por trazer a certeza que a dedicação e compromisso com a pesquisa, bem como com o aprendizado, são recompensadores”, frisa. 

A coordenadora do curso de Direito do UNIDEP, professora Ma. Angélica Socca Cesar Recuero, enaltece que no curso de Direito do UNIDEP há dois grupos de estudos em andamento, contando com alunos bolsistas de iniciação científica selecionados pelo edital da Coordenação de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão, Inovação e Internacionalização (COPPEXI), o "Conecta Direito" e o "Difundir". “Esse movimento em prol de publicações em periódicos, somado à atuação dos grupos de estudo, vem gerando resultados positivos, tais como a produção e apresentação de resumos expandidos, realização de rodas de conversa, produção de artigos, entre outros”, completa. 

Os artigos do curso de Direito, publicados na primeira edição Revista Criminalis, são:

A (in)constitucionalidade da aplicação do princípio do in dubio pro societate na  pronúncia - Micheli Fernanda Alves.

A desequiparação entre o dolo direto e o dolo eventual - Andrio Carlos Antunes.

O sistema acusatório em  face  do  inquérito  4781/STF - André Henrique Olivo.

Tribunal do Júri: reflexões sobre a decisão pela íntima convicção e sua possibilidade de reforma à luz constitucional e processual penal - Aline Gracioli, Jéssica Kruger e Juliana Carolina Gnoatto.

------------

Matéria: Profa. Ma. Jozieli Cardenal Suttili / Jornalista MTB 9268 – PR

Coordenadora da Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP

Foto: Alan Winkoski, Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP

Contato: [email protected]